Já está disponível, no site do Idesam, o Guia Prático de Manejo Florestal de Pequena Escala no Amapá, lançado oficialmente no dia 10 de novembro, em Macapá.
A publicação é fruto de uma parceria entre Governo do Estado do Amapá (GEA), Grupo de Pesquisas e Intercâmbios Tecnológicos (GRET), Conservação Internacional (CI-Brasil); que busca apoiar a política florestal do Estado, além de promover capacitações para técnicos do governo e sociedade civil; facilitar a busca por financiamentos e incentivar o diálogo entre os setores envolvidos na atividade.
O Idesam, que já atuava em projetos de assentamento em parceria com o Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF/AP), foi a instituição selecionada para elaboração do material, produzido com base no decreto estadual nº 3.325, de julho de 2013. O dispositivo estabelece procedimentos para o licenciamento, monitoramento e fiscalização das áreas objeto de exploração florestal no estado.
De acordo com o engenheiro florestal Leandro Farias, pesquidador do Idesam e coautor do guia, existe uma grande demanda por produção madeireira licenciada por parte de assentados e moradores de Unidades de Conservação, comunitários, ribeirinhos e pequenos proprietários.
“O Amapá regulamentou o licenciamento em 2013, mas até hoje não houve planos de manejo florestal de pequena escala licenciados”, explica Farias.
Nesse contexto, o guia foi elaborado para orientar os produtores em todas as etapas do Manejo Florestal: licenciamento nos órgãos competentes do estado (INCRA e IMAP), cadastros no IBAMA (CTF, Token e Motosserras) e atividades de campo (do planejamento da área de manejo florestal até o transporte da madeira para o comprador).
“O manejo florestal licenciado é um processo complexo. O guia se propõe a servir de ponte entre o conhecimento tradicional do uso da floresta com a legislação que regulamenta a atividade, destacando a importância dos atores necessários para a produção licenciada e conduzindo o produtor no caminho do licenciamento e produção sustentável”, afirma Carlos Gabriel Koury, diretor executivo do Idesam e coautor da publicação.
Com o guia, o futuro produtor florestal pode dar início à seu planejamento, organizando a documentação necessária, avaliando o potencial madeireiro de sua área, fazendo os registros devidos e, identificando o melhor momento para iniciar a atividade: quando tiver as condições adequadas de documentação, encaixando com o calendário produtivo agroextrativista de sua família ou comunidade.
“Ao buscar o extensionista – que será o Responsável Técnico e o acompanhará por grande parte das atividades de manejo – o futuro produtor florestal já estará atuando como um gestor de um pequeno empreendimento florestal, estando organizado para iniciar a atividade junto com o extensionista” destaca André Vianna, coordenador de Florestas do Idesam.
O Guia Prático de Manejo Florestal de Pequena Escala no Amapá também está disponível em versão impressa e será distribuído gratuitamente aos produtores do Estado que desejam empreender na atividade florestal. Os interessados devem procurar o Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF/AP) ou o escritório local do INCRA (Superintendência Regional 21) e solicitar o seu exemplar.
