Por Larissa Mahall e Samuel Simões Neto –
Desenvolver atividades florestais sustentáveis, mitigar as emissões de GEEs (gases de efeito estufa) e promover a conservação da biodiversidade e manutenção dos serviços bioclimáticos: são esses os principais objetivos de uma nova parceria entre Idesam e o Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF), com apoio do BID. O resultado do trabalho será a elaboração de planos de manejo florestal em cinco projetos de assentamento do Estado do Amapá, beneficiando cerca de 63 famílias residentes nos PAs.
O projeto, vinculado ao Programa de Desenvolvimento da Produção Extrativista do Amapá – PROEXTRATIVISMO, do IEF, foi iniciado com a submissão de proposta para prestação de assessoria técnica para elaboração de planos de manejo florestal em julho de 2014. Atualmente, Idesam e IEF estão organizando o plano de trabalho para início das atividades de campo. A parceria tem a duração de dois anos.
Além da produção de inventários florestais nas áreas de intervenção e a elaboração de Planos de Manejo Florestal Sustentável, também estão previstas atividades de capacitação de produtores rurais em manejo florestal sustentável.
“Os detentores dos novos planos de manejo receberão capacitações para o gerenciamento das suas áreas”, explica Carlos Koury, secretário executivo do Idesam. Segundo ele, os treinamentos abordarão dois eixos temáticos principais: técnicas pré e pós-exploratórias e Governança Florestal.
Conforme Koury, a parceria também prevê a construção de estratégias de longo prazo para continuidade do projeto ao final dos dois anos de contrato. Essas estratégias se baseiam na identificação de fundos para dar suporte ao manejo sustentável que use a conservação em longo prazo dos serviços bioclimáticos das florestas do Amapá, possivelmente atrelados aos mecanismos de PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais) e REDD+ (Redução de emissões do Desmatamento e Degradação Florestal).
O Manejo Florestal e as mudanças climáticas
No Brasil, mais de 55% das emissões de GEEs são provenientes do desmatamento, principalmente na região Amazônica. Dessa maneira, promover estratégias de uso do solo menos impactantes e atreladas à conservação florestal é também trabalhar na mitigação dos impactos causados pelas mudanças do clima.
Para a diretora-presidente do IEF Amapá, Ana Euler, o manejo sustentável da floresta surge como uma destas estratégias, promovendo geração de renda para as populações e permitindo que estas permaneçam em seu local de origem, evitando o êxodo rural.
No entanto, o Manejo Florestal Comunitário e Familiar ainda enfrenta grandes desafios para se consolidar, entre os quais podemos citar: a ausência de regularização fundiária; a dificuldade de acesso a linhas específicas de crédito, a fragilidade de programas de extensão florestal e assistência técnica; a dificuldade na aprovação de planos de manejo; reduzida escala de produção e rentabilidade, entre outras.
A diretora do Instituto Estadual de Florestas destaca que: “A cadeia florestal enfrenta inúmeros problemas de ilegalidade, informalidade e governabilidade. Gerar competência na área de gestão florestal e oportunidade para os produtores rurais e extrativistas é um gargalo a ser superado através desta parceria”, afirma.
Carlos Koury destaca a necessidade de uma intervenção por meio de capacitações, a fim de empoderar estas comunidades para manejarem suas florestas.