[:pb]Para que o REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação) se torne realidade, não basta querer. É preciso realizar um intenso trabalho de discussões, negociações e estudos técnicos para que a ferramenta – o REDD+ – seja, de fato, efetiva na mitigação das Mudanças Climáticas ao mesmo tempo em que contribui para o desenvolvimento social.
Considerando que as discussões globais – envolvendo os chefes de Estado e a Organização das Nações Unidas (ONU) – fluem em um ritmo quase sempre desmotivador, como foi visto inclusive durante a COP18 (2012), é preciso tomar a iniciativa e buscar uma perspectiva bottom-up (de baixo pra cima). Essas iniciativas já são realidade em países da África, Oceania e América do Sul, inclusive em Estado Brasileiros, como Acre e Amazonas, mas sempre carregam consigo uma dúvida: como fazer uma integração entre programas que muitas das vezes são tão singulares quanto os locais de onde surgiram?
A resposta ainda está longe de ser um consenso, mas fica cada vez mais claro que: para discutir REDD, é preciso sim, levar em consideração as especificidades, mas também é necessário ter uma visão do cenário global, onde as iniciativas – inclusive de diferentes níveis, nacionais e subnacionais – possam “conversar” umas com as outras.
Além disso, a falta de regulamentação é uma das maiores lacunas enfrentadas pelo REDD+ atualmente. Muitas questões surgem sobre como estruturar os programas e projetos para que eles atendam aos requisitos de um emergente mercado global de redução de emissões.
A regulamentação é fundamental para ordenar as iniciativas e possibilitar maior transparência e segurança por parte de investidores que desejam financiar ações de redução do desmatamento.
Com essa finalidade, especialistas de diversas partes do mundo estarão reunidos no Amazonas durante o Technical Exchange on Jurisdictional REDD+ para discutir iniciativas de Redução de Emissões. Como o próprio nome já diz, o foco do evento serão as questões técnicas de REDD+ jurisdicional, particularmente focadas no Sistema Nacional de REDD+, que se encontra em fase de construção.
O workshop conta com representantes de entidades de governo e da sociedade civil de vários estados brasileiros (Amazonas, Pará, Tocantins, Amapá, Cuiabá, Acre) e diversos países, como Gana, Etiópia, Estados Unidos, Alemanha, Chile, El Salvador e México.
As principais questões a serem respondidas no encontro são:
Como alinhar iniciativas jurisdicionais nos sistemas nacionais?
Quais elementos são necessários para o estabelecer os registros de REDD+?
Como compartilhar os recursos de REDD+ entre os vários programas partes interessadas?
Qual é o papel dos projetos de REDD+ nos sistemas nacionais e subnacionais?
Durante o evento, os especialistas também discutirão as possíveis falhas ou problemas técnicos a serem resolvidos para assegurar a contabilização de redução de emissões que podem ser geradas pelo Sistema Nacional de REDD+.
Para isso, eles terão como base o JNR (Jurisdictional and Nested REDD+), um programa desenvolvido pelo VCS que estabelece critérios e recomendações para contabilização de programas de REDD+, o primeiro em todo o mundo a oferecer esse tipo de verificação.
Confira a agenda completa do evento (disponível somente em inglês).
O evento é somente para convidados e é realizado pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), através de uma parceria com o VCS (Associação Voluntary Carbon Standard) e o Ceclima (Centro Estadual de Mudanças Climáticas), e conta com o apoio da FAS (Fundação Amazonas Sustentável), GCF (Força Tarefa de governadores para o Clima e Florestas), GIZ (Agência de Cooperação Internacional Alemã) e Fundação Moore.
Entre as demais instituições participantes estão: TNC – The Nature Conservancy, ICV – Instituto Centro de Vida, Wildlife Works, CDI – Carbon Decisions International, FCPF, Forest trends, Embaixada da Noruega, Ministério do Meio Ambiente, CI – Conservação Internacional, NCRC – Nature Conservation Research Centre, entre outros.[:en]Experts from different parts of the world will be reunited in Amazonas during the Technical Exchange on Jurisdictional REDD+ to discuss initiatives related to emission reduction. The meeting will be held between the 13th and the 15th of June 2013 and will bring around 50 participants from 9 countries and states that are precursors in the implementation of the REDD+ programs.
The exchange is motivated by important advances and opportunities to REDD+ which have been reached in these states, in the period that precedes the regulation of a REDD+ mechanism in the Climate Convention (UNFCCC). In Brasil, for example, there are proposals and REDD+ state laws already, approved in many states, like Acre, Amazonas, Mato Grosso, Amap? and Rond?nia, while in federal level there is no approved regulation about the issue ? even though it has been discussed for 4 years by the government and law-makers.
The lack of regulation is one of the biggest gaps faced by REDD+ these days. Many questions are brought up about how to structure the programs and projects so they can fulfill the basic requirements of a global emergent market of emission reduction.
The main questions to be answered in the meeting are:
- How to line up jurisdictional initiatives in the national systems?
- What elements are necessary to stablish the REDD+ registration?
- How to share the REDD+ resources among the various programs?
- What?s the role of the REDD+ projects in the national and sub-national systems?
The event ? only for guests ? is held by Idesam (Institute for the Conservation and Sustainable Development of Amazonas), through a partnership with VCS (Voluntary Carbon Standard Association) and Ceclima (Climate Change State Center), and has the support of FAS (Sustainable Amazonas Foundation), GCF (Governors Climate and Forest Task Force), GIZ (Deutsche Gesellschaft f?r Internationale Zusammenarbeit) and Foundation Moore.
During the event, the experts will also discuss the possible flaws or technical problems to be solved to assure the accountability of emissions reduction that can be generated by the REDD+ National System.
Therefore, they will have the JNR (Jurisdictional and Nested REDD+) as basis, a program developed by the VCS that stablishes criteria and recommendations for the accountability of the REDD+ programs, the first the whole world to offer this kind of checking.
Among the other participant institutions there are: World Bank, BNDES, Amaz?nia Fund, ICV ? Institututo Centro da Vida, Wildlife Works, CDI ? Carbon Decisions International, FCPF, Forest Trends, Norway Embassy, Environment Ministry, International Conservation, NCRC ? Nature Conservation Research Centre, among others.[:]
