Por Rogério Lima e Samuel Simões Neto –
No próximo mês de novembro, o Idesam inicia a implantação de quatro novos sistemas agroflorestais na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, localizada na região leste do estado do Amazonas. Os recursos, oriundos de um processo de compensação ambiental, foram viabilizados por meio de uma parceria entre Idesam e Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM).
As áreas selecionadas para a recuperação são localizadas nas propriedades de moradores da reserva, que em sua maioria são pequenos agricultores e extrativistas. Elas serão restauradas através de Sistemas Agroflorestais (SAFs), modalidade já bastante utilizada pelo Programa Carbono Neutro (PCN), do Idesam, para compensação de emissões de carbono.
No total, serão plantados 2 hectares, totalizando 2.500 mudas de espécies florestais nativas (ipê, castanha-do-Brasil, andiroba, copaíba, cumaru, entre outras) e agrícolas (banana, açaí, abacaxi, mandioca, jerimum, etc), além de plantas conhecidas como ‘adubo verde’, utilizadas com o fim de recuperar os nutrientes do solo onde serão implantados os SAFs.
“O plantio de espécies nativas e agrícolas permite a geração de renda para os comunitários, aliando o crescimento econômico com a conservação da natureza”, afirma gerente do Programa de Unidades de Conservação (PUC) do Idesam, Jéssica Cancelli.
A gerente explica que as áreas escolhidas para os SAFs são, preferencialmente, terrenos alterados por atividades produtivas mal sucedidas dos comunitários, que resultaram no desgaste do solo e sua consequente improdutividade. Esses terrenos são recuperados e, depois de receber o SAF, passam por uma contínua ciclagem e inserção de nutrientes, permitindo que a área volte a ser fértil e produtiva.
Sauim-de-Coleira
Além dos reflorestamentos na RDS do Uatumã (texto anterior), os recursos oriundos da compensação ambiental também estão focados na preservação de uma espécie considerada o símbolo da cidade de Manaus, o Saium-de-Coleira (Saguinus bicolor). Para isso, o Idesam conta com a parceria da WCS (Wildlife Conservation Society) e do Projeto Sauim-de-Coleira, da Ufam (Universidade Federal do Amazonas).
Também chamado sauim-de-Manaus, o primata é uma espécie que habita a região de Manaus e cidades vizinhas. Devido ao crescimento desordenado da capital, esses animais tiveram, nos últimos anos, sua sobrevivência ameaçada, principalmente pela destruição de seu habitat natural. A espécie está no nível mais grave de ameaça à extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio.
No âmbito da compensação serão reestruturados dois viveiros para preparação de mudas e será feito o reflorestamento de uma área urbana com cerca de 800 mudas de espécies frutíferas, preferencialmente as mais apreciadas pelo animal.
Também está prevista a construção de duas passarelas suspensas para fauna – nas áreas de maior ocorrência da espécie –, visando proteção do animal frente a possíveis acidentes de automóveis na cidade. Estas ações têm impacto positivo direto para o meio ambiente, melhoria na qualidade de vida e proteção da fauna, que corre risco de extinção.
Entenda a compensação ambiental
Os recursos destinados para as atividades são oriundos de uma ação de compensação ambiental do MPF-AM junto ao Grupo Chibatão, empresa que administra o Porto Chibatão, localizado no bairro Colônia Oliveira Machado, zona sul de Manaus. Em termos gerais, trata-se de um mecanismo que contrabalanceia os impactos negativos sofridos pelo meio ambiente.
De acordo com o procurador Rafael Rocha, do MPF-AM, a ação foi motivada por vários fatores. Além da realização de um aterro sobre o Rio Negro em 2012 pela empresa, a atividade naturalmente exercida pelo empreendimento tem um alto poder de degradação ambiental. “Não houve um estudo de EIA/Rima prévio. Ele tem a licença ambiental para funcionar, mas sem o estudo não se tem como avaliar os impactos de forma a criar medidas mitigatórias ou compensatórias”, destaca o representante do ministério.
Rocha aponta que o Ministério Público optou por destinar os recursos a ações ambientais em áreas da Amazônia, em vez de destiná-los ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, como normalmente acontece nos casos de compensação indenizatória. “Nossa preocupação foi escolher uma instituição – a qual posteriormente vai prestar contas ao MPF – garantindo que o recurso seja utilizado no mesmo bioma onde aconteceu o dano”, explica.
“Não se trata de um trabalho preservacionista no sentido de desconsiderar as demandas humanas, e sim uma visão conciliatória própria do desenvolvimento sustentável. Exatamente por se alinhar com a visão e com o objetivo da atuação do Ministério Público Federal é que essa instituição foi escolhida”, finaliza Rocha.