[:pb]Este relatório foi elaborado como parte do Estudo “Oportunidades para Iniciativas de REDD+ no Sul/Sudeste do Estado do Amazonas”, desenvolvido pelo Idesam em parceria com a Carbon Decisions International e Forest Trends, com apoio financeiro do KfW. Apresenta um importante embasamento para entender a situação da estrutura de governança local na região do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas – Profloram.

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[:pb]Este documento foi elaborado com o objetivo de fornecer diretrizes práticas para auxiliar governos subnacionais (Estados e municípios) na regulamentação de políticas relacionadas a serviços ambientais, atividades de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e propostas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco específico na Amazônia.

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[:pb]O relatório apresenta as atividades desenvolvidas pelo Idesam ao longo do ano de 2013. Ao todo, o Idesam desenvolveu 20 projetos – finalizados, am andamento ou iniciados – envolvendo um considerável número de parcerias e colaborações institucionais. A renovação de importantes parcerias possibilitou inúmeros avanços para as comunidades atendidas pelo instituto. A publicação traz ainda dados sobre a gestão administrativo-financeira do Idesam, disponibilizando informações de entrada e a aplicação de recursos.

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[:en]This report presents the results of the GCF Jurisdictional REDD+ Training Course, realized at August 19-22, 2013, at Cuiabá, capital of the state of Mato Grosso, Brazil. Created through the GCF Training Program, this course put together Brazilian member states Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará and Tocantins, along with Peruvian province Madre de Dios.

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[:pb]Este guia mostra todas as etapas da produção de madeira em pequena escala nas florestas do Amazonas. Ele é dedicado às pessoas que possuem pequenos lotes de terra (até 500 ha) e querem ganhar dinheiro com a produção de madeira de forma sustentável. A partir desse material, o produtor poderá compreender todas as etapas do processo desde o campo até a venda.

ERRATA AQUI

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[:pb]A publicação reúne as principais recomendações e sugestões de especialistas em REDD+ presentes em Manaus durante o evento “Technical Exchange on Jurisdictional REDD+”, realizado por Idesam e VCS. A estrutura do relatório foi baseada nos grupos de trabalho construídos durante o evento, cada um abordando um aspecto específico do REDD+ jurisdicional.

[:en]Idesam, in partnership with the Ceclima/SDS and VCSA, hosted, in May 2013, the technical workshop “Technical Exchange on Jurisdictional REDD+”, in Manaus, Amazonas, Brazil. The event was attended by 15 jurisdictions from Latin America and Africa, and also key-stakeholders deeply engaged with the design of jurisdictional frameworks for REDD+. The main outcomes of this workshop are presented in this final report.

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Cada vez mais comprovamos que a evolução do desenvolvimento socioambiental da Amazônia precisa de atuação “nas duas pontas”: do campo à política pública. O conhecimento da realidade de campo deve embasar as políticas públicas, e estas devem servir de base para a inclusão socioeconômica, desenvolvimento social local, e geração de renda, tudo conciliado com a conservação da floresta e a mitigação dos impactos das mudanças do clima.

[:pb]O “Diagnósticos das Cadeias Produtivas Florestais” tem como objetivo levantar informações que possam subsidiar políticas e ações voltadas para a consolidação de uma economia de base florestal extrativista para os municípios do Estado do Amazonas. Foram avaliadas as cadeias produtivas florestais dos seguintes municípios: Apuí, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Itapiranga, Maués e São Sebastião do Uatumã.

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[:pb]Este relatório apresenta propostas resultantes de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), Forest Trends e Carbon Decisions International, com apoio técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (Ceclima), e apoio financeiro do KfW.

O documento apresenta subsídios importantes para a estruturação de um Sistema Estadual de REDD+ no Amazonas (SisREDD+ AM), incluindo recomendações chave para o desenho integrado (nested approach) de um Sistema Nacional de REDD+ no Brasil.

[:en]This report was prepared by the Institute for Conservation and Sustainable Development of Amazonas (IDESAM), Forest Trends and Carbon Decisions International (CDI), with technical support from the State Climate Center of Amazonas (CECLIMA) and financial support from KfW. It is a product of the project “Study of opportunities for REDD+ Initiatives in the South/Southeast of the State of Amazonas”.

The report presents proposals for structuring a State-wide REDD+ System (SisREDD+) in Amazonas, as well as key elements for integrating state REDD+ systems into the National REDD+ System in Brazil. The report includes a broad analysis of all laws, programs and regulations related to REDD+ that are already in force or currently in discussion at the national and sub-national levels in Brazil.

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A publicação, desenvolvida no âmbito da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), tem como objetivo principal analisar a legislação existente e viabilidade dos estados quanto à possibilidade jurídica de criação e implantação de sistemas subnacionais (estaduais) de REDD+, abordando a competência legislativa dos entes da federação sobre o tema meio ambiente, incluindo a questão referente à mudança de clima e conservação florestal.