[:pb]Este documento apresenta contribuições dos Estados Brasileiros membros do GCF para a regulamentação de uma política de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) na Amazônia Brasileira.

A segunda edição do livro, revista e atualizada, foi lançada durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-20), realizada em dezembro de 2014, em Lima, no Peru.

[:en]This document presents contributions by Brazilian GCF member states for the regulation of a policy for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD+) in the Brazilian Amazon. The proposal was developed collaboratively and consensually by representatives of the Brazilian GCF states and based on numerous meetings, studies and prior work developed by the states themselves, with assistance from civil society organizations.

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[:pb]O trabalho é fruto de três anos de pesquisa no município de Apuí com o manejo de pastagens. O projeto tem como eixo central o estabelecimento de atividades de base florestal associadas à intensificação da atividade pecuária, baseado no teste e replicação de práticas mais sustentáveis de manejo de pastagens e sistemas silvipastoris. Todos os dados foram coletados no município de Apuí, mas são replicáveis para toda a região sul do Amazonas, que compartilha as mesmas condições ambientais e socioeconômicas.

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[:pb]O estudo, realizado por IEB e Idesam, foi idealizado durante as discussões e atividades do Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS) no Sul do Amazonas, uma iniciativa apoiada pelo Fundo Vale. O objetivo é fornecer um diagnóstico da atividade madeireira levantando dados econômicos e de produção visando subsidiar a criação e implementação de políticas públicas e de ações para fomentar a cadeia produtiva sustentável da madeira no município.

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[:pb]Este relatório foi elaborado como parte do Estudo “Oportunidades para Iniciativas de REDD+ no Sul/Sudeste do Estado do Amazonas”, desenvolvido pelo Idesam em parceria com a Carbon Decisions International e Forest Trends, com apoio financeiro do KfW. Apresenta um importante embasamento para entender a situação da estrutura de governança local na região do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas – Profloram.

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[:pb]O “Diagnósticos das Cadeias Produtivas Florestais” tem como objetivo levantar informações que possam subsidiar políticas e ações voltadas para a consolidação de uma economia de base florestal extrativista para os municípios do Estado do Amazonas. Foram avaliadas as cadeias produtivas florestais dos seguintes municípios: Apuí, Boa Vista do Ramos, Itacoatiara, Itapiranga, Maués e São Sebastião do Uatumã.

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[:pb]Este relatório apresenta propostas resultantes de um estudo desenvolvido pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), Forest Trends e Carbon Decisions International, com apoio técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas (Ceclima), e apoio financeiro do KfW.

O documento apresenta subsídios importantes para a estruturação de um Sistema Estadual de REDD+ no Amazonas (SisREDD+ AM), incluindo recomendações chave para o desenho integrado (nested approach) de um Sistema Nacional de REDD+ no Brasil.

[:en]This report was prepared by the Institute for Conservation and Sustainable Development of Amazonas (IDESAM), Forest Trends and Carbon Decisions International (CDI), with technical support from the State Climate Center of Amazonas (CECLIMA) and financial support from KfW. It is a product of the project “Study of opportunities for REDD+ Initiatives in the South/Southeast of the State of Amazonas”.

The report presents proposals for structuring a State-wide REDD+ System (SisREDD+) in Amazonas, as well as key elements for integrating state REDD+ systems into the National REDD+ System in Brazil. The report includes a broad analysis of all laws, programs and regulations related to REDD+ that are already in force or currently in discussion at the national and sub-national levels in Brazil.

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A publicação, desenvolvida no âmbito da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF), tem como objetivo principal analisar a legislação existente e viabilidade dos estados quanto à possibilidade jurídica de criação e implantação de sistemas subnacionais (estaduais) de REDD+, abordando a competência legislativa dos entes da federação sobre o tema meio ambiente, incluindo a questão referente à mudança de clima e conservação florestal.

[:pb]A publicação tem como objetivo de avaliar o potencial da atividade de reposição florestal no Estado e os dispositivos legais que a regulamentam. O estudo foi relizado em 2012 a analisou informações dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental do estado; além de realizar uma série de entrevistas com empresas consumidoras de lenha; e outros órgãos governamentais de outros Estados.[:]

[:pb]O Diagnóstico Florestal do Amazonas, elaborado por meio de dados referentes aos anos de 2010 e 2011, teve como objetivo promover uma visão estratégica do manejo florestal no estado, contribuindo com informações para aperfeiçoar o licenciamento e propor uma metodologia para monitorar a atividade florestal no estado. A publicação contribui, também, ao tornar público dados oficiais anteriores à informatização e a descentralização do licenciamento florestal no estado, o que permitirá a comparação de melhorias na eficiência do licenciamento em função da informatização e/ou descentralização.

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[:pb]O estudo foi coordenado pelo IDESAM e realizado em parceria com diversas instituições socioambientais atuantes no Amazonas, são elas: Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).

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