Com informações da WWF
Foto: Arquivo Idesam/Drance Jézus
Movimentos sociais e ambientalistas vêm sendo culpabilizados pela falta de oxigênio em Manaus em declarações do prefeito David Almeida (Avante) reproduzidas pela imprensa regional. Em meio ao caos comprovadamente derivado da má gestão pública da pandemia em diversas esferas do governo, ele tem tentado repassar a culpa de notórias incompetências, como a falta de oxigênio nos hospitais da capital do Amazonas e outras cidades do estado, à falta de licenciamento para pavimentação da BR-319 – estrada que liga Manaus a Porto Velho. O argumento surpreende inclusive pelo fato de que, por via terrestre, o oxigênio vem por outras rotas e, na emergência, por via aérea.
Em nota, o Observatório BR-319 afirma que “responsabilizar a trafegabilidade limitada atual da rodovia BR-319 pela falta de oxigênio para atendimento dos pacientes internados em Manaus (e no estado) é uma forma de isentar o poder público pela calamidade que assola a região, já que há quase um ano deveria estar enfrentando a pandemia de forma planejada e estratégica; além de – também sorrateiramente – desviar a atenção de todo o real processo histórico que levou a esta situação”.
A BR-319 é uma das obras mais controversas da Amazônia. A alegação de que a estrada é fundamental para garantir o desenvolvimento é questionada perante o prejuízo socioambiental com o desmatamento e perda da biodiversidade que ela gera. Seu projeto deriva de um modelo de desenvolvimento ultrapassado, que atropela a legislação, os protocolos e salvaguardas socioambientais que garantem o posicionamento e a governança das populações que vivem em seu entorno.
O Observatório BR-319 ressalta que “aproximadamente 69 Terras Indígenas e 44 unidades de conservação serão impactadas. Por isso faz-se necessário uma ampla participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de governança adequada que controle o tráfego e demais ilegalidades como roubo de madeira, invasões e grilagem”.
Inaugurada em 1976 e abandonada em 1988 devido à falta de manutenção e pavimentação total, a rodovia ainda não foi reconstruída pela ausência de licenças ambientais que carecem de estudo de impacto ambiental e social. Por décadas, a repavimentação da BR-319 tem sido usada em estratégias políticas para captação de votos. Desde sua criação, já foram investidos mais de U$ 150 milhões em reformas e estudos. Atualmente, ela é prioridade para o Governo Federal, que mantém uma política predatória para o meio ambiente, indígenas, ribeirinhos e quilombolas da região. Para o Observatório BR-319 a obra é importante, mas não pode se sobrepor ao patrimônio natural e social do Amazonas, como afirma a nota:
“Entendemos a importância da repavimentação da BR-319, acompanhamos e contribuímos tecnicamente com o processo e por isso afirmamos que não é a proteção do patrimônio natural do Amazonas que atrasa a sua conclusão, mas sim a falta de competência e interesses políticos de fazer com que as obras respeitem a legislação ambiental brasileira e os mecanismos de salvaguarda social; seguindo assim a sua conclusão de forma responsável, transparente e participativa”.
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With information from WWF
Translated by Felipe Sá
Photo: Idesam/Drance Jézus
In statements by Mayor David Almeida (Avante) reproduced by the regional press, social and environmental movements have been blamed for the lack of oxygen in Manaus. In the midst of the chaos that has been proven to result from poor public management of the pandemic at various levels of government, he has tried to shift the blame for notorious incompetencies, such as the lack of oxygen in hospitals in the capital of the state of Amazonas and other cities, to the lack of licensing for paving the BR-319 highway that connects Manaus to Porto Velho. The argument even surprises by the fact that, by land, oxygen comes by other routes and, in the case of emergency, by air.
In a note, the BR-319 Observatory states that “blaming the current limited traffic on the BR-319 highway for the lack of oxygen to care for patients hospitalized in Manaus (and in the state) is a way of exempting the public power from the calamity that strikes the region, since almost a year ago it should be facing the pandemic in a planned and strategic way; besides – also quietly – divert attention from all the real historical process that led to this situation.
The highway BR-319 is one of the most controversial construction projects in the Amazon. The claim that the road is fundamental to ensure development is questioned in the face of the socio-environmental damage with deforestation and loss of biodiversity it generates. Its project derives from an outdated development model, which violates the legislation, protocols and socio-environmental safeguards that guarantee the positioning and governance of the populations that live around it.
The BR-319 Observatory points out that “approximately 69 Indigenous Lands and 44 Conservation Units will be impacted. Due to this, there is a need for a broad involvement of indigenous peoples and traditional communities, as well as adequate governance that controls traffic and other illegalities such as timber theft, invasions, and land grabbing.
Opened in 1976 and abandoned in 1988 due to the absence of maintenance and total paving, the highway has not yet been rebuilt due to lack of environmental licenses that require environmental and social impact studies. For decades, the repaving of the BR-319 highway has been used in political strategies to obtain votes in elections. Since its creation, more than $150 million has been invested in renovations and studies. Currently, it is a priority for the Federal Government, which maintains a predatory policy for the environment, indigenous peoples, riverine communities and quilombolas of the region. For the BR-319 Observatory, the project is important, but it cannot disregard the natural and social heritage of the state of Amazonas, as the note points out:
“We understand the importance of the BR-319 repaving, we follow and contribute technically with the process and therefore we affirm that it is not the protection of the natural patrimony of the state of Amazonas that delays its conclusion, but the lack of competence and political interests to make the works respect the Brazilian environmental legislation and the mechanisms of social safeguard; thus following its conclusion in a responsible, transparent and participative way”.
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