[:pb]Por Henrique Saunier
O desmatamento em terras indígenas bateu recorde em 2017, devastando o equivalente a mais de 2.000 campos de futebol no Corredor Tupi-Mondé, mosaico composto de sete Terras Indígenas localizadas entre os estados de Mato Grosso e Rondônia. A análise foi divulgada nesta quinta-feira (17), na segunda edição do Boletim do Desmatamento do Corredor Tupi-Mondé, publicação semestral que acompanha o avanço do desmatamento na região.
O boletim aponta que, em todo o ano de 2017, um total de 2,3 mil hectares foi desmatado nas sete Terras Indígenas que compreendem o Corredor, o que representa taxas recordes de perda de cobertura florestal na região.
Um território bastante visado pelo garimpo e setor agropecuário, a TI Sete de Setembro, com uma área de floresta de 238 mil hectares e uma população de 1,3 mil indígenas, liderou o ranking de 2017, com mais de 900 hectares de perdas. A lista completa pode ser acessada na publicação, disponível no link abaixo.
As taxas de perda de cobertura de florestas nativas apresentadas no boletim atestam que os recursos naturais continuam sendo explorados e esgotados a um ritmo alarmante, sem controle pelos órgãos de fiscalização responsáveis. Entre os principais vetores do desmatamento identificados pelo estudo estão a exploração de minérios (ouro, diamante), retirada ilegal de madeira, seguida de incêndios ou cortes rasos para implantação de pastagens e agricultura, além de invasões irregulares por atores externos.
“Os desafios para a conservação das Terras Indígenas do Corredor Tupi-Mondé são enormes. A pressão pelo desmatamento está cada vez maior, devido à expansão de atividades econômicas relacionadas à produção pecuária e à retirada de madeira dentro das TIs. Ainda existe um longo caminho a ser percorrido para promover o desenvolvimento sustentável nesses territórios”, alerta Josias Gavião, Líder do Povo Indígena Gavião.
O desmatamento afeta cada território indígena em diferentes níveis, ocasionando a fragmentação do corredor florestal e ameaçando sua biodiversidade. Mas além da biodiversidade, a devastação da floresta ameaça a preservação da cultura tradicional dos quase seis mil indígenas dos povos Cinta Larga, Zoró, Paiter Suruí, Gavião e Arara, que vivem na região.
Ativista do movimento indígena, a coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Ivaneide Bandeira, considera o cenário alarmante e não muito diferente do que acontece em territórios indígenas ao redor do País. Ela defende não só uma presença maior de fiscalização dos órgãos públicos, mas também que sejam aplicadas as medidas punitivas que evitem a reincidência nesse tipo de crime.
“Isto reflete o que ocorre em quase todas as terras indígenas no Brasil, um reflexo da falta de aplicação da lei, gerando impunidade, danos ambientais e conflitos sociais. A pressão feita pelas ONGs tem contribuído para que alguma ação seja feita, mas esbarra no fato de, ao haver uma fiscalização, não há continuidade e punição dos infratores. Como as ONGs não tem assessoria jurídica para agir junto a Justiça, acaba que tudo morre só na fiscalização, pois os juízes, na maioria das vezes, soltam os infratores e devolvem os equipamentos e estes voltam novamente a roubar a terra indígena”, denuncia Bandeira.
Segundo o gerente do Programa Mudanças Climáticas do Idesam, Pedro Soares, além da atividade de garimpo degradar o território, o intenso fluxo de capital advindo da venda dos minérios acaba sendo investido em novos desmatamentos e ampliação de áreas de pastagens.
Soares reforça que um dos principais problemas é a ausência crônica dos órgãos competentes de controle, que não possuem a estrutura necessária para garantir a proteção e o desenvolvimento sustentável destes territórios.
Para desenvolvimento das análises do desmatamento no Corredor Tupi-Mondé, o Idesam contou com apoio da plataforma Global Forest Watch (GFW), que permitiu analisar as mudanças no uso da terra nesses territórios. Também foram realizadas consultas a lideranças indígenas locais, para compreensão e validação dos agentes e vetores que pressionam os Territórios Indígenas e favorecem o desmatamento de florestas na Amazônia.
Além do GFW, são parceiros do Idesam no acompanhamento da região: Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.[:en]By Henrique Saunier
Translated by Fernanda Barbosa and Felipe Sá
Deforestation in indigenous lands hit a record high in 2017, devastating the equivalent of more than 2,000 football fields in the Tupi-Mondé Corridor, a mosaic composed of seven Indigenous Lands located between the states of Mato Grosso and Rondônia. The analysis was released on Thursday (17) in the second edition of the Deforestation Bulletin of the Tupi-Mondé Corridor, a bi-annual publication that tracks the progress of deforestation in the region.
The bulletin points out that, during 2017, 2,300 hectares were deforested in seven Indigenous Lands where the Corridor is located, representing record numbers of forest cover loss.
A heavily targeted territory for mining, agricultural and cattle farming sectors, Indigenous Land Sete de Setembro, with a forest area of 238,000 hectares and a population of 1.3 thousand indigenous, led the ranking of 2017, losing more than 900 hectares of native forest. The full list is available at the link below.
>> Access the report here (Portuguese only)
The native forest cover loss rates shown in the bulletin attest that natural resources continue to be exploited and exhausted at an alarming pace without control by the responsible monitoring agencies. Among the main vectors of deforestation identified by the study are the exploitation of minerals (gold, diamond), illegal logging, followed by fires or cuts for pasture and agriculture, as well as irregular invasions by external actors.
“The challenges for the conservation of the Indigenous Lands of the Tupi-Mondé Corridor are enormous. The pressure for deforestation is increasing due to the expansion of economic activities related to cattle farming and timber removal within the Indigenous Lands. There is still a long way to go to promote sustainable development in these territories”, stated Josias Gavião, leader of the Gavião Indigenous People.
Deforestation affects each Indigenous Land differently, causing the fragmentation of the forest corridor and threatening its biodiversity. But beyond biodiversity, the devastation of the forest threatens the protection of the traditional culture of almost six thousand indigenous representatives originally from the Cinta Larga, Zoró, Paiter Suruí, Gavião and Arara peoples who live in the region.
An activist from the indigenous movement, coordinator of the Kanindé Ethno-Environmental Defense Association, Ivaneide Bandeira, considers the scenario alarming and not different from what happens in indigenous territories all over the country. She advocates not only for greater public agencies’ oversight, but punitive measures to prevent recurrence of this type of crime.
“This reflects what happens in almost all indigenous lands in Brazil, a portrait of the lack of law enforcement, generating impunity, environmental damage and social conflicts. The pressure from NGOs has contributed to some action being taken, but it comes down to the fact that, when there is an inspection, no continuity is given nor are offenders punished. Because NGOs do not have the necessary legal structure to prosecute crimes, , it results that the inspection is as far as we go, since the judges, in the majority of the times, release the violators with their equipment , allowing them to return once again to steal the indigenous land”, denounces Bandeira.
According to Idesam’s Climate Change Program manager, Pedro Soares, in addition to the mining activity that degrades the territory, the intense flow of capital that comes from the sale of the minerals ends up being invested in new deforestation and expansion of pasture areas.
Soares emphasizes that one of the main problems is the chronic absence of the competent control bodies, which do not have the necessary structure to guarantee the protection and sustainable development of these territories.
For the development of the deforestation analysis in the Tupi-Mondé Corridor, Idesam was supported by the Global Forest Watch (GFW) platform, which allowed the Institute to analyze land use changes in the territories. Consultations were also held with local indigenous leaders to understand and validate the agents and vectors that pressure the Indigenous Territories and favor the deforestation of forests in the Amazon.
Beyond GFW, Idesam also counts on the local support from: Amazon Conservation Team (Ecam), Metareilá Association of the Suruí Indigenous People and the Kanindé Ethnic-Environmental Defense Association.[:]
