Texto: Luiza Lima (Idesam)
Fotos: Agência Pará
Os nove governadores da Amazônia Legal se reuniram na sexta-feira, dia 20 de novembro, em Belém, na 12ª Reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia Legal. Esta foi a terceira reunião deste Fórum em 2015, tendo sido precedida pelos encontros em Cuiabá, em maio, e em Manaus, em julho.
A reunião teve como objetivo reunir os chefes de Estado para traçar linhas de ação sobre diversos temas, como o enfrentamento da crise econômica, a pactuação de uma agenda voltada à infância e a definição de estratégia dos Estados da Amazônia para a COP-21. Os principais resultados da reunião no que tangem a agenda ambiental foram a assinatura da Carta de Belém e de um Protocolo de Intenções, que visa a constituição e a implementação da Rede de Inteligência Ambiental da Amazônia Legal.
O pesquisador sênior do Idesam e coordenador nacional da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e as Florestas (GCF), Mariano Cenamo, foi um dos palestrantes do encontro. Mariano apresentou o contexto e as principais expectativas das negociações da COP21, falou sobre a meta de redução de emissões do Brasil anunciada, uma atualização sobre o Fundo Verde do Clima e a agenda do GCF e dos Governadores da Amazônia na COP21.
Mariano destacou como a liderança e força dos governadores do Brasil foi crucial para que a Noruega anunciasse a doação de quase 25 milhões de dólares para o Fundo GCF, durante a reunião anual do GCF, em Barcelona, em junho. “A Amazônia brasileira tem desempenhado um papel de liderança mundial na redução de emissões, mas não tem sido reconhecida como deveria. Muitos doadores internacionais, contudo, têm cada vez mais olhado com bons olhos as iniciativas subnacionais e a liderança dos Governadores da Amazônia Legal é muito relevante para este processo”.
A Carta de Belém reforça o compromisso dos Governos Estaduais da Amazônia com o desenvolvimento sustentável da região.
Mais do que nunca, além das políticas de controle e ordenamento ambiental, que devem ser mantidas e aperfeiçoadas, a Amazônia precisa inaugurar uma agenda de desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis.
Entendemos que essa agenda envolve diversas iniciativas e estratégias, passando pelo fortalecimento e consolidação de mecanismos de REDD+, pela criação de fundos privados ou públicos para desenvolver e gerar novos negócios na região e também pela atração de novos investimentos e incremento das relações comerciais com a Amazônia, quer nas cadeias produtivas convencionais, quer nas oportunidades inovadoras” – Trecho da Carta de Belém, assinada durante a reunião
Por meio da Carta, fica também criado um Conselho Executivo, que terá como responsabilidades propor, elaborar e acompanhar a execução de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para Amazônia.
“Quando a gente afirma que a Amazônia quer continuar contribuindo para o desenvolvimento brasileiro e que ela quer continuar a contribuir para a condição climática global, e que só tem uma forma de fazer isso, que é com a melhoria da qualidade de vida da sua gente, essa não é a opinião deste ou daquele Estado, deste ou daquele partido. E essa carta diz isso, é uma fala da Amazônia”, comentou Simão Jatene, Governador do Pará, reafirmando que a carta não é o fim, mas sim o começo de longos trabalhos.
“Não queremos que uma carta esgote nossos sonhos. Queremos que ela nos lembre, cotidianamente, os nossos compromissos”, completou Jatene.
Outro grande avanço foi a assinatura, pelos nove secretários estaduais de Meio Ambiente presentes, de um Protocolo de Intenções que visa a constituição e a implementação da Rede de Inteligência Ambiental da Amazônia Legal. Esta Rede facilitará a troca de informações sobre os avanços estaduais no que tange o processo de gestão, controle, monitoramento e fiscalização ambiental.
“Nós estamos criando estratégias justamente para compartilhar mecanismos e combater o desmatamento ilegal que vem ocorrendo na Amazônia este é o objetivo deste protocolo de intenções que foi criado”, destacou a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Ana Luiza Peterlini.
Os Estados da Amazônia se preparam agora para uma agenda intensa de eventos e reuniões em Paris, durante a 21ª Conferência das Partes. Com apoio do GCF, irão representantes dos seus 7 estados membros brasileiros – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. Os Governadores do Acre, Tião Viana, do Amazonas, José Melo, do Pará, Simão Jatene, do Mato Grosso, Pedro Taques e do Tocantins, Marcelo Miranda, confirmaram a participação na COP21.
